O deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) se posicionou contra o aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha e apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa de Rondônia cobrando explicações do Governo do Estado sobre os reajustes aprovados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). A medida, com previsão de entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, prevê aumento do imposto sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. O parlame

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) abriu tomada de contas especial em decorrência de indícios de desfalque de mais de R$ 12,6 milhões do Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Guaporé e decidiu notificar o prefeito e secretários. O caso está relacionado a um procedimento apuratório preliminar que visou identificar dano ao município que teria sido ocasionado por um servidor da prefeitura por meio da prática de jogos de azar, gerando prejuízo aos cofres p

Atendendo a uma Ação Civil Pública, formulada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (Gaedh) e do Núcleo de Execução Penal (Nuep), a Justiça concedeu parcialmente tutela de urgência em Ação Civil Pública que busca corrigir falhas no sistema de agendamento e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Rondônia. A decisão da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho reconheceu indícios de

Comissão de Finanças em reunião na Alero (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO) O orçamento do Governo de Rondônia para 2027 está estimado em R$ 20,44 bilhões, um marco histórico que representa crescimento nominal de 9,62% em relação ao ano anterior. A informação foi destacada nesta semana pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). P

Seis produtores de Rondônia estão entre os 20 finalistas do VIII Concurso Nacional de Cacau Especial. Os nomes foram divulgados nesta terça-feira (20). A competição reúne produtores de diferentes regiões do país que cultivam cacau de alta qualidade. Os representantes de Rondônia são: Cleiton Sousa da Silva, de Buritis (RO); Elivaldo Fermino Ferreira, de Buritis (RO); Gilmar Lucio da Silva, de Jaru (RO); João de Oliveira, de Buritis (RO); Arnaldo dos Santos Vieira, de Ouro Pre

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/10), a Operação Alquimia, com o objetivo de apurar fraude, em prejuízo do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR), na execução de contrato de manutenção predial firmado com empresa privada. Há indícios de que a empresa, com a participação de uma servidora do instituto, cobrava por serviços não executados e utilizava o contrato para custear bens, serviços e projetos alheios ao seu objeto. Durante a operação, foram cumpridos trê

Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite a contratação de até dois empregados. A Lei Complementar 238, de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21). O teto de faturamento, atualmente de R$ 81 mil por ano, passará a R$ 110 mil em 2027 e a R$ 140 mil em 2028. Os empregados deverão receber pelo menos um salário mínimo ou o piso

O governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério, realizou nesta segunda-feira (19), em Porto Velho, a primeira reunião com a equipe responsável pela transição de governo. O grupo é formado por 22 integrantes e terá a missão de avaliar a situação do Estado, identificar necessidades urgentes e preparar o início da nova gestão, com atenção à continuidade dos serviços públicos. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do deputado federal Lúcio Mosquini, escolhido por Marcos Rog

Quem utiliza as rodovias estaduais de Rondônia precisa de pontes seguras para chegar ao trabalho, à escola e transportar sua produção. Com foco nessa necessidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) cobrou continuidade e comprovação das ações do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) para substituir pontes de madeira por estruturas definitivas. Ao analisar o quinto relatório de execução do plano, o Tribunal reconheceu avanços parciais, mas ide

A valorização do servidor público sempre passa pela qualificação profissional. Quanto mais preparado o servidor, melhor tende a ser o atendimento prestado à população. No entanto, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Prefeitura de São Francisco do Guaporé pode acabar produzindo o efeito contrário: dificultar o acesso à qualificação e desestimular quem busca crescer profissionalmente. O projeto estabelece novos critérios para que cursos e certificados possam gerar gr

Aconteceu nesta terça-feira (5), no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho, a primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de...

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 639/2024 , de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 16...

Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o objetivo principal...

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional em Rondônia, está realizando...

O preço do litro da gasolina nos postos de Rondônia chegou a R$ 7,80 na semana passada, segundo dados da ANP (Agência Nacional do...

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A primeira friagem do ano está prevista para avançar em Rondônia na quinta (31) e sexta-feira (1º). As temperaturas devem cair em todas...