Polícia Federal investiga fraude contratual contra instituto federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (21/10), a Operação Alquimia, com o objetivo de apurar fraude, em prejuízo do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR), na execução de contrato de manutenção predial firmado com empresa privada.

Há indícios de que a empresa, com a participação de uma servidora do instituto, cobrava por serviços não executados e utilizava o contrato para custear bens, serviços e projetos alheios ao seu objeto. Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em Santa Maria/RS.

A investigação apurou que medições e notas fiscais emitidas pela empresa descreviam serviços diversos dos efetivamente realizados. Itens não previstos na tabela contratual eram lançados sob a rubrica de serviços nela contemplados, com acréscimo de 35% sobre os valores orçados sem qualquer contraprestação. Há também indícios de repetição de itens entre notas fiscais.

A servidora demandava os serviços, orientava a forma de faturamento e atestava a execução, enquanto o administrador de fato da empresa conduzia as tratativas e a emissão das notas.

As irregularidades foram confirmadas pelo próprio IFFAR, que suspendeu os pagamentos à empresa, instaurou procedimento administrativo de responsabilização e comunicou os fatos à Polícia Federal. O instituto colaborou com a investigação desde o início. O prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo quantificado.

Os investigados poderão responder pelo crime de fraude em contrato.

Polícia Federal