O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi eleito por aclamação, nesta quarta-feira (24), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para o biênio 2021-2023. A eleição para a vice-presidência foi adiada por conta de um impasse com a indicação dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Soraya Thronicke (PSL-MS) para o cargo.
O presidente destacou que os maiores desafios da comissão nos próximos anos serão o posicionamento estratégico da agricultura brasileira no mercado internacional, a regularização fundiária e a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental.
— Vamos trabalhar em conjunto com a Comissão de Relação Exteriores. Temos um produto de exportação e queremos ampliar a exportação não só de commodities, mas também de produtos industrializados — afirmou.
Gurgacz destacou que 30% do PIB brasileiro vêm do agronegócio e da agropecuária, e por isso a CRA tem um um papel de muita importância para o país, com grande contribuição para a economia.
O senador afirmou também que vai marcar para sexta-feira (26) uma reunião remota para tratar do encaminhamento das emendas da CRA ao Orçamento. Gurgacz nomeou Soraya, ex-presidente da comissão, como relatora das emendas. O prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) termina na próxima segunda-feira (1º). Em 2019, um projeto do Congresso Nacional, que originou a Lei 13.957, tornou as emendas de “comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso” de execução obrigatória.
Soraya ressaltou a importância da reforma agrária no Brasil e afirmou que é preciso fazer o processo por inteiro, pois não há reforma sem título de domínio da terra.
— Se vai fazer um processo de reforma agrária, que entregue o título para a pessoa. Chega a ser desumano, porque esses pequenos que ficaram assentados ficaram sem nenhuma condição de trabalhar. Sem seu título, sequer podem ter acesso ao Plano Safra. Eles ficam a margem de toda a possibilidade de prosperar, que é o intuito da reforma agrária — disse.
Investimentos
Wellington chamou atenção para a importância de uma manutenção eficiente das estradas brasileiras. Segundo ele, a logística é um dos grandes problemas atuais do agronegócio.
O senador ressaltou também que o Brasil dá exemplo com uma agricultura e agropecuária de excelência.
— Temos uma produção de proteína animal de ponta, usando tecnologia e pesquisa. Conseguimos dar o exemplo, mesmo agora na pandemia, aumentando a nossa produção e índices de produtividade, principalmente no estado do Mato Grosso.
Já o senador Cid Gomes (PDT-CE) destacou a importância do setor para o Nordeste. Segundo ele, 20% da população do Ceará tira seu sustento do setor primário.
— Isso significa um em cada cinco cearenses. Eles estão sobrevivendo muito precariamente a partir de 7% do PIB de um estado que tem metade do PIB per capita brasileiro. Isso é um grande desafio.
Os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT), Paulo Rocha (PT-PA) e Jayme Campos (DEM-MT) também parabenizaram o presidente eleito e ressaltaram a importância de mais investimento no setor.
Palestras
A comissão aprovou requerimento de Gurgacz para criar ciclos de palestras e debates que serão realizados às sextas-feiras no período da tarde. Segundo o senador, o objetivo é debater questões relevantes locais e nacionais.
Fonte: Agência Senado