O projeto Integração Brasil x Bolívia pelo Vale do Guaporé volta à discussão nesta semana. Nesta terça-feira (21), a deputada estadual Gislaine Lebrinha participou de uma reunião no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, solicitada por ela e pelo deputado federal Lebrão ao presidente do órgão, Leandro Grass. O objetivo é a busca de solução para a barreira imposta pelo instituto, que não autorizou a utilização de uma estrada próxima ao monumento histórico do Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques - trajeto necessário para dar acesso ao Porto de Conceição -, local onde se pretende a instalação de um posto alfandegário e uma balsa que realizará a travessia para o país vizinho Bolívia.
Na reunião, a deputada Lebrinha defendeu a importância da integração como instrumento de desenvolvimento, apresentando diversos impactos positivos nas áreas social e econômica do empreendimento. Nesse sentido, solicitou do presidente do Iphan a possibilidade de adequação da rota, respeitando os limites necessários do Forte, mantendo assim o projeto inicial, para que a travessia possa ocorrer pelo Porto de Conceição, localizado na comunidade Forte Príncipe da Beira. Lebrinha enfatizou que “o potencial histórico e turístico não pode ser um impedimento, e sim uma oportunidade para garantir mais desenvolvimento, visibilidade para a riqueza cultural do lugar e promoção de renda e prosperidade aos moradores”, defendeu.
Debateu-se, ainda, na reunião a necessidade de pavimentação asfáltica na comunidade - obra que também não foi autorizado pelo IPHAN. Mesmo com recursos parlamentares do Lebrão garantidos e em conta, o instituto entendeu que o projeto não deveria ir adiante, alegando que poderia comprometer o patrimônio histórico.
O presidente Alexandre Grass sinalizou positivo para as solicitações dos parlamentares e afirmou que entende que os patrimônios históricos devem sim ser preservados, mas sempre visando o desenvolvimento regional. Sobre a possibilidade de modificação do trajeto nas proximidades do Forte, o presidente pediu que fosse apresentado um projeto executivo à superintendência em Rondônia, indicando as alterações necessárias. Quanto à pavimentação asfáltica na comunidade, uma alternativa ponderada foi a destinação dos recursos parlamentares diretamente ao IPHAN, de forma que o órgão assumisse a responsabilidade pela execução das obras.
A ponte Binacional em Guajará-Mirim
A comitiva de Rondônia também se reuniu com o Ministro Horácio Vilegas, da Embaixada Boliviana, para tratar sobre a ponte binacional em Guajará-Mirim, já anunciada pelo Governo Federal. Com o apoio do ministro, uma agenda com autoridades e empresários dos dois países está sendo construída, e visa aquecer o debate e fortalecer relações comerciais para propiciar um cenário favorável ao empreendimento.
A agenda liderada pela deputada estadual Lebrinha e o deputado estadual Lebrão, contou com participação da deputada estadual Taissa Sousa, o prefeito de São Francisco do Guaporé, Tinoco acompanhado de vereadores e a assessoria do deputado estadual Cirone.
Entenda o projeto Integração Brasil x Bolívia via Vale do Guaporé
Conforme explica a deputada Lebrinha, o projeto ganhou força a partir de 2011, quando o deputado Lebrão acolheu o pedido de prefeitos e lideranças do Vale do Guaporé e também do setor produtivo rural e empresários de Rondônia e do Mato Grosso, de viabilizar um corredor de integração entre Brasil e Bolívia, interligando as cidades de Costa Marques, em Rondônia e San Joaquín/Trinidad, no departamento do Beni. A travessia internacional visa o intercâmbio comercial, cultural e turístico, permitindo acesso aos portos do Oceano Pacífico, em Arica.
As tratativas estão avançadas. Em dezembro de 2022, uma comitiva de autoridades rondonienses esteve em San Joaquim, para uma reunião com o Governador do Departamento do Beni, Dr. Alejandro Unzuela, para tratar das ações alfandegárias necessárias para a instalação da balsa no Rio Guaporé e também para a inauguração simbólica da Carreteira Ruta 9, trecho boliviano a partir da fronteira com o Brasil, em Costa Marques, em ótimas condições de trafegabilidade, que dá acesso para Trinidad e La Paz.
No lado brasileiro, o IPHAN inviabilizou a continuidade do projeto, impedindo a utilização de uma estrada nos arredores do Forte e o impasse acabou adiando a instalação de um posto alfandegário e a instalação de uma balsa para travessia do Rio Guaporé.
Assessoria Parlamentar