O presidente Jair Bolsonaro recriou o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do até então Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A recriação da pasta foi publicada em edição extra do Diário Oficial na noite dessa quarta-feira (10).
Quem vai assumir o novo ministério é o deputado federal Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte. O parlamentar está no quarto mandato na Câmara dos Deputados e é genro de Sílvio Santos, dono do SBT. O ministro Marcos Pontes segue a frente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, agora sem a parte das comunicações.
O Ministério das Comunicações havia sido incorporado ao de Ciência e Tecnologia em 2016, no governo do então presidente Michel Temer.
A Medida Provisória ainda extinguiu a Secom, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, responsável pela distribuição de verba da propaganda oficial do governo e também pela relação com a imprensa, até então chefiada pelo ministro Fábio Wangarten. Wangarten foi nomeado secretário-executivo da nova pasta.
Ao extinguir o órgão, a MP transferiu as competências da Secom para o novo Ministério das Comunicações. Ficam subordinados ainda a nova estrutura os Correios, a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Telebrás, estatal de Telecomunicações Brasileiras e a EBC, Empresa Brasil de Comunicação, que tem entre os veículos: a Rádio Nacional AM e FM, a Rádio Nacional da Amazônia, do Rádio Nacional do Alto Solimões, e as Rádio MEC do Rio, Rádio MEC AM e Rádio MEC FM, além da TV Brasil e da Agência Brasil.
O presidente Bolsonaro disse que a intenção, no primeiro momento, é melhorar a audiência dos veículos da EBC para, assim que possível, privatizar a empresa.
É atribuição do novo Ministério das Comunicações realizar também as políticas nacionais de telecomunicações e de radiodifusão, como a distribuição de concessões de canais de rádio e TV, além de gerir o Sistema Brasileiro de Televisão Pública.
Agencia Brasil