A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4067/15, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). A boa notícia foi comemorada pelo coordenador da bancada federal deputado Lucio Mosquini.
O projeto prevê que o Revalida poderá ser executado duas vezes por ano em universidades públicas ou privadas, desde que estas tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) com nível 4 ou 5.
Mosquini foi um dos parlamentares que lutou incansavelmente pela aprovação do exame revalida, além da deputada Jaqueline Cassol e Léo Moraes. Durante sua militância, visitou quatro países: Bolívia, Argentina, Paraguai e Chile.
O parlamentar conversou com milhares de estudantes, visitou faculdades, e participou das articulações no Congresso que levou a elaboração do texto da MP 890 que tratava sobre o Revalida.
A votação foi muito discutida, isso porque a inclusão do setor privado era vista com resistência principalmente pelas siglas da esquerda, que alegavam “privatização” da educação.
Por isso, ficou decidido que só faculdades privadas e publicar com cursos de Medicina, com nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), podem aplicar o Revalida.
O deputado comemorou a aprovação. Mosquini explicou que agora o Governo Federal terá obrigação de aplicar o exame. Outra conquista é o preço, que deve girar em torno de R$ 330 reais. O projeto agora vai a o Senado Federal.
Assessoria