NOTA PÚBLICA - LEBRÃO ESTÁ EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS

Ao contrário do que foi divulgado em alguns veículos de impressa, o deputado Lebrão está em pleno exercício dos seus direitos políticos e, portanto, apto a concorrer nas eleições 2022.

O processo em questão, suposto motivo da inelegibilidade noticiada pelos veículos da imprensa, trata-se de uma ação originária em 2003, de quando ainda exercia a atividade de madeireiro, e sem nenhuma correlação ou vínculo com o mandato, da qual além da inexistência de culpa, passados quase 20 anos, a prescrição está mais do que configurada e já tem natureza de causa extintiva de punibilidade.

O deputado já recorreu da ação.