A Polícia Federal (PF) investiga possível fraude em uma licitação da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) de Rondônia para compra de máscaras de tecido durante a pandemia de Covid-19. A investigação indica que as empresas que participaram do certame são de fachada.
A operação Baile de Máscaras foi deflagrada nesta quarta-feira (18) para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em Porto Velho.
De acordo com a PF, foram encontradas diversas irregularidades no Chamamento Público 90/2020: documentos falsos, empresas que aparentam ser de fachada e atraso na entrega dos materiais. O contrato previa a compra de 248 mil máscaras de tecido por R$ 500 mil reais. Apesar da empresa vencedora ter recebido parte do valor antecipadamente, as máscaras foram entregues com 40 dias de atraso. A PF também encontrou documentos falsificados na proposta enviada pela empresa vencedora do certame.
Duas empresas participaram do certame. No entanto, segundo a PF, elas combinaram previamente as propostas e as duas foram apresentadas pela mesma pessoa: um sócio proprietário que na verdade é motorista de aplicativo.
Além disso, a investigação aponta que as empresas não tinham empregados registrados, o que indica que são empresas de fachada. O que diz o outro lado? Ao g1, a Superintendência de Estado de Compras e Licitações (Supel) que durante a seleção da empresa "foram realizados todos os atos de publicação e transparência indistintamente a qualquer empresa do ramo de fornecimento que pretendia participar da concorrência".
Ainda conforme a nota, a análise das propostas é realizada por técnicos e a contratação é analisada integralmente pelos órgãos de Controle Interno do Poder Executivo.
A Supel nega o pagamento antecipado de qualquer valor e aponta que após o descumprimento do prazo de entrega das máscaras, o contrato foi rescindido e a empresa penalizada.