O senador Acir Gurgacz (PDT) conseguiu a liberação de R$ 62 milhões em recursos extra orçamentários da União para investimentos em Rondônia.
Os recursos para combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 17,2 milhões, foram pagos diretamente ao Governo do Estado pelo Ministério da Saúde.
O valor restante foi empenhado para as prefeituras de 10 municípios (ver tabela).
Os recursos extra orçamentários são aqueles que não estão previstos no orçamento, nem na cota orçamentária dos parlamentares, mas que são liberados por algum motivo extraordinário, como a pandemia ou projetos especiais apontados por parlamentares.
No primeiro semestre de 2020, o senador Acir Gurgacz já tinha liberado R$ 12 milhões de recursos extra orçamentários para o combate à pandemia, além de destinar 11 respiradores, e outros equipamentos para UTIs de Rondônia.
Dentro do Orçamento da União, através de emenda parlamentar, o senador Acir destinou outros R$ 53.932.881,00 para Rondônia em 2020. No total, o senador destinou R$ 127 milhões para Rondônia em 2020.
Além dos recursos para o combate à pandemia, o senador Acir Gurgacz também conseguiu liberar recursos extras para a adequação da travessia urbana de Ji-Paraná, com dois viadutos na interligação com o Anel Viário Norte, no valor de R$ 20,6 milhões.
Outro valor considerável foi liberado para a construção de pontes em Buritis, que receberá R$ 5 milhões; a pavimentação asfáltica de ruas em Cacoal, no valor de R$ 2,5 milhões; e a construção de 12 salas de aula na Escola Cristal da Calama, de Porto Velho, no valor de R$ 4,6 milhões; e de 6 salas de aula na Escola Jorge de Lima, em Mirante da Serra, no valor de R$ 1,2 milhão.
De acordo com Acir, estes recursos extra orçamentários estão assegurados – pois já foram contabilizados de forma extraordinária no Orçamento da União, e devem ser liberados ainda neste primeiro semestre. “Neste momento de dificuldades que o país atravessa, com a pandemia e a crise financeira, este recurso vai contribuir de forma significativa na realização de obras que a população precisa e isso também deve dinamizar a nossa economia de forma geral”, salienta Gurgacz.
Assessoria