Os municípios e o estado de Rondônia celebram uma vitória na saúde pública após esforços conjuntos do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-RO) e Secretaria Estadual de Saúde (SESAU-RO) desde 2021. O foco foi aprimorar o faturamento de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), com capacitações conduzidas por um Grupo de Trabalho (GT).
O grupo de trabalho formado pelo COSEMS e a SESAU realizou um amplo estudo para avaliar os valores das produções do Bloco de Financiamento da atenção de Média e Alta Complexidade que ultrapassam o teto estabelecido, tanto em nível municipal como estadual.
Em junho de 2023, uma comitiva de destaque, composta por líderes do COSEMS-RO, incluindo a presidente Vera Lúcia Quadros; a vice-presidente Lorena Fiorenzani; o diretor financeiro Arildo Moreira; a secretária municipal de Saúde de Porto Velho Eliana Pasini; o coordenador da Rede Colaborativa, Eliezer Bispo; e o secretário da Saúde de Rondônia, Coronel Jefferson Ribeiro da Rocha, viajaram para Brasília para uma reunião decisiva com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo central era assegurar um aporte financeiro adicional que permitisse uma melhor cobertura das despesas e serviços de saúde no Estado.
O COSEMS-RO comemora e diz que os esforços foram recompensados com a publicação da Portaria GM/MS Nº 1.621, de 20 de outubro de 2023, pelo Ministério da Saúde. Essa portaria estabeleceu um acréscimo sólido no teto MAC do estado, garantindo recursos suplementares no valor de R$ 94.803.422,66 que desempenharão um papel fundamental na melhoria do atendimento à população, no aprimoramento da infraestrutura e na expansão dos serviços de saúde. O teto que antes somava o valor de R$ 287.030.087,66 com a atualização passa a vigorar o valor de R$ 381.833.510,32.
A secretária de saúde de Ariquemes, Lorena Fiorenzani, disse estar muito feliz com essa conquista. "É um marco para os municípios de Rondônia. Foi muito trabalho para conseguirmos esse objetivo, mas valeu todo o esforço. Aproveito para agradecer a prefeita Carla Redano, que sempre deu todo o apoio e suporte de trabalho. Não posso esquecer de toda a equipe da SEMSAU, que sem eles não conseguiria desempenhar esse trabalho. É um grande ganho para a população. Rondônia passa a ter mais de R$ 94 milhões para gastar nos serviços de média e alta complexidade, que são os mais caros dentro da saúde pública”, enfatizou Lorena.
Dentre os municípios beneficiados, o Vale do Jamari receberá montantes expressivos, fortalecendo a saúde na região:
• Machadinho d'Oeste: R$ 2.790.134,91;
• Ariquemes: R$ 1.987.350,18;
• Cujubim: R$ 1.767.014,22;
• Monte Negro: R$ 1.500.000,00;
• Alto Paraíso: R$ 418.465,52;
• Cacaulândia: R$ 224.515,55;
• Rio Crespo: R$ 80.500,91.
Assessoria